Porto
Reclamos luminosos e letreiros de néon LED no Porto
Para cafés, bares, restaurantes, salões, estúdios e lojas no Porto: letreiros de néon LED, caixas de luz, letras corpóreas e letreiros de bandeira, feitos por medida. Recebe primeiro uma pré-visualização gratuita – se quiser, numa fotografia da sua fachada, que também pode juntar ao pedido de licenciamento.
- Licenciamento: Câmara Municipal do Porto
- Pode montar o letreiro ou contratar um instalador local
Preciso de licença para um reclamo luminoso no Porto?Código Regulamentar, Licenciamento Zero e Centro Histórico
No Porto, a publicidade visível ou audível do espaço público rege-se pela Lei n.º 97/88, pelo Licenciamento Zero (Decreto-Lei n.º 48/2011) e pelo Código Regulamentar do Município do Porto (CRMP, Parte D e Anexo D-1). Segundo o Portal do Municípe da Câmara:
- Licença municipal: é necessária para afixar, inscrever ou instalar publicidade em edifícios, equipamentos urbanos, suportes publicitários ou espaço privado visível da via pública – apenas nos casos não abrangidos pelo Licenciamento Zero.
- Dispensa de controlo prévio: a mensagem comercial que publicita os sinais distintivos do estabelecimento ou do respetivo titular, ou os bens e serviços comercializados no prédio, está isenta de controlo prévio, mas tem de cumprir os critérios do Anexo D-1 para os suportes e para a mensagem.
- Prazos: antecedência mínima de 20 dias úteis; tempo médio de resposta de 10 dias úteis para pedidos completos e corretamente instruídos.
- Obras e alvará: se a mensagem pressupõe obras sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia, estas têm de ser obtidas antes. Sem alvará de utilização (quando a mensagem diz respeito à atividade no edifício), o pedido é liminarmente rejeitado.
- Idiomas: a utilização de outros idiomas só é permitida para empresas, nomes de estabelecimentos, marcas e insígnias registadas, ou expressões referentes ao produto publicitado.
Centro Histórico e Ribeira: o Centro Histórico do Porto é Património Mundial da UNESCO. Não verificámos o texto do CRMP aplicável à Ribeira e à zona de proteção – se o seu imóvel estiver aí, ou for classificado, peça informação à Câmara antes de encomendar, pois podem aplicar-se critérios adicionais e parecer de entidades do património.
Fontes: Portal do Municípe do Porto – licença de utilização de espaço público com publicidade, Lei n.º 97/88, Decreto-Lei n.º 48/2011, à data de outubro de 2026. Isto não constitui aconselhamento jurídico – a decisão final cabe à Câmara Municipal.
O que fornecemos para o seu pedidoFotomontagem e especificações
Os pedidos de licenciamento ou comunicação costumam exigir desenhos ou uma fotomontagem com dimensões, localização e forma de iluminação – confirme na Câmara os elementos exigidos. Com a sua pré-visualização gratuita recebe:
- o seu letreiro numa fotografia da sua fachada
- dimensões, materiais e cor da luz
- que elementos iluminam e quais são impressos
O pedido é submetido por si ou pelo seu instalador.
Montagem no PortoMonte-o você ou contrate um instalador local
- Letreiros de néon LED para interior vêm com fixações e fonte de alimentação com ficha – basta pendurar e ligar, passo a passo no nosso guia de montagem.
- Letreiros para exterior, caixas de luz e letreiros ligados à rede elétrica devem ser ligados por um eletricista certificado.
Diga-nos onde o letreiro vai ficar e indicamos o que precisa para a montagem.
Que letreiro se adequa ao seu local?Da Ribeira a Cedofeita
- Letreiros de néon LED – para montras e interiores de cafés, bares e salões
- Acrílico retroiluminado – letras com luz indireta, discretas na fachada
- Letras corpóreas – letras iluminadas para a fachada da loja
- Letreiros de bandeira – dentro dos limites definidos pela Câmara
Encomenda e entrega no PortoPré-visualização, aprovação, produção, entrega
- Envie o seu logótipo, esboço ou texto – de preferência com uma fotografia da fachada
- Receba a sua pré-visualização digital gratuita
- Após a sua aprovação, a produção demora cerca de 2–3 semanas
- Entrega segurada na sua morada no Porto
Todos os letreiros têm regulação de intensidade, telecomando e 24 meses de garantia. O envio está incluído – não paga mais nada na entrega.
FAQ: reclamos luminosos no PortoLicenciamento, montagem, entrega
Preciso de licença para um reclamo luminoso no Porto?
Depende. Segundo a Câmara, a mensagem que publicita os sinais distintivos do próprio estabelecimento está isenta de controlo prévio, mas tem de cumprir os critérios do CRMP; os restantes casos exigem licença, com antecedência mínima de 20 dias úteis.
Posso escrever o slogan em inglês?
Segundo a Câmara, outros idiomas só são permitidos para nomes de estabelecimentos, marcas e insígnias registadas ou expressões referentes ao produto publicitado. Confirme o seu caso com a Câmara.
Montam os letreiros no Porto?
Os letreiros de néon LED para interior têm fixações e fonte de alimentação com ficha, por isso pode montá-los você. Para exterior, caixas de luz e ligações fixas recomendamos um eletricista ou instalador local.
Posso ver o letreiro na minha fachada antes de encomendar?
Sim. Envie-nos uma fotografia da fachada e mostramos-lhe uma pré-visualização gratuita com o seu letreiro no local.
Reclamos luminosos para o seu negócio no Porto
Envie-nos o seu logótipo e uma fotografia da fachada – mostramos-lhe gratuitamente como ficará o seu letreiro.